Quase cinco anos depois dos violentos distúrbios que abalaram a África do Sul em Julho de 2021, 62 pessoas começaram a ser julgadas por acusações que incluem terrorismo, sedição, incitação à violência e conspiração.
O julgamento decorre no Tribunal Superior de KwaZulu-Natal, em Durban, e é considerado um dos maiores processos criminais relacionados com os acontecimentos que provocaram 354 mortos e causaram prejuízos económicos estimados entre 40 e 50 mil milhões de rands.
Segundo a acusação apresentada pela Autoridade Nacional de Processos (NPA), os arguidos terão utilizado três grupos na plataforma WhatsApp para coordenar acções violentas em protesto contra a prisão do antigo Presidente Jacob Zuma.
Zuma foi condenado a 15 meses de prisão por desacato ao tribunal, depois de se ter recusado a prestar depoimento no âmbito da Comissão de Inquérito sobre a Captura do Estado, conhecida como Comissão Zondo.
O Ministério Público alega que os grupos digitais foram utilizados para organizar bloqueios de estradas, pilhagens, incêndios criminosos e ataques contra infra-estruturas, empresas e instituições públicas.
Entre as acusações consta ainda uma alegada conspiração contra o juiz Raymond Zondo, cujo nome terá sido divulgado em grupos de mensagens.
De acordo com a acusação, as acções tinham como objectivo pressionar o Governo a libertar Jacob Zuma através da violência e provocar uma situação de instabilidade generalizada no país.
O processo envolvia inicialmente 65 acusados, mas três morreram desde a abertura do caso. A acusação deverá apresentar cerca de 125 testemunhas, entre investigadores, especialistas em perícia digital e representantes de empresas de telecomunicações.
Este é o primeiro grande julgamento criminal directamente relacionado com os distúrbios de Julho de 2021, que o Presidente Cyril Ramaphosa classificou na altura como uma tentativa de insurreição.
O processo deverá prolongar-se até Setembro e poderá estabelecer importantes precedentes sobre a utilização de plataformas digitais como elementos de prova em processos relacionados com mobilização violenta e alegadas conspirações contra instituições do Estado.
O julgamento é acompanhado com atenção na África do Sul, não apenas pelas suas possíveis consequências judiciais, mas também pelo debate político que continua a rodear os acontecimentos de 2021, considerados um dos episódios mais graves de instabilidade interna registados no país desde o fim do apartheid.
O processo poderá ainda reacender o debate sobre o papel das redes sociais na mobilização de protestos, na coordenação de actos violentos e na disseminação de mensagens capazes de provocar reacções em larga escala num curto período de tempo.
By: The Namibian