O Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), organismo responsável pelo combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, anunciou a retirada da Argélia e da Namíbia da sua “lista cinzenta” – que reúne os países sob monitorização reforçada. A decisão foi tomada no final da reunião plenária do GAFI, realizada entre 17 e 19 de Junho, em Paris.
Em contrapartida, a Bósnia-Herzegovina e o Iraque foram adicionados à lista, passando a estar sujeitos a um acompanhamento mais rigoroso por parte do organismo internacional.
A presidente do GAFI, a mexicana Elisa de Anda Madrazo, destacou os avanços registados pela Argélia “na supervisão baseada no risco, na transparência da titularidade efectiva e nas sanções financeiras direccionadas”. Quanto à Namíbia, saudou o progresso “na supervisão baseada no risco dos sectores financeiro e não financeiro”, bem como nas investigações e processos judiciais relacionados com “casos graves e complexos de branqueamento de capitais”.
Lista negra mantém Irão, Coreia do Norte e Myanmar
O GAFI mantém inalterada a sua “lista negra”, que inclui as chamadas “jurisdições de alto risco sujeitas a um apelo à acção”. Irão, Coreia do Norte e Myanmar (antiga Birmânia) continuam a integrar este grupo, o mais severo do organismo.
Em relação a Myanmar, o GAFI instou o país a tomar “medidas apropriadas em relação às actividades de fraude e golpes online, que permanecem disseminadas e representam riscos significativos de financiamento ilícito”. A presidente do organismo, citada em comunicado, sublinhou ainda a necessidade de Myanmar “dar a devida atenção às vítimas de tráfico por parte de grupos criminosos”.
Países na “lista cinzenta”
Com as alterações agora anunciadas, integram actualmente a “lista cinzenta” do GAFI os seguintes países e territórios: Angola, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Camarões, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Haiti, Iraque, Quénia, Kuwait, Laos, Líbano, Mónaco, Nepal, Papua Nova Guiné, Sudão do Sul, Síria, Venezuela, Vietname, Ilhas Virgens e Iémen.
A inclusão na “lista cinzenta” implica um acompanhamento reforçado por parte do GAFI e pode ter impacto na reputação financeira dos países, bem como nas suas relações comerciais e de investimento internacionais.