A divergência entre o Governo e o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) sobre o cumprimento do acordo alcançado em Janeiro mantém a greve dos professores e demonstra a falta de confiança do sindicato nas garantias apresentadas pelo Executivo.
No segundo dia da paralisação, o Governo reafirmou o cumprimento de cerca de 80% dos compromissos assumidos com os professores e sustenta que estão em curso os procedimentos necessários para concretizar os pontos ainda pendentes. O SINPROF, porém, mantém uma posição diferente e considera que continuam por resolver matérias estruturantes das reivindicações.
O sindicato afirma que houve entendimento sobre nove pontos do caderno reivindicativo, mas que permanecem divergências em dois pontos considerados fundamentais, relacionados com a progressão na carreira e o nivelamento das carreiras e gestão do perfil académico.
A diferença de posições tornou-se mais evidente esta terça-feira. O secretário-geral do SINPROF, Admar Jinguma, admitiu que a greve poderá ser suspensa caso o Governo apresente novas garantias sobre o cumprimento das reivindicações. A condição demonstra que, para o sindicato, as garantias e compromissos anteriormente assumidos não são suficientes para assegurar a concretização das matérias ainda pendentes.
“Se isso acontecer, estarão assim reunidas as condições para a suspensão da greve”, afirmou o sindicalista, segundo a Rádio Correio da Kianda. Até ao momento da declaração, o SINPROF dizia ainda não ter recebido um novo contacto do Governo para a retoma das negociações.
Do outro lado, o Executivo sustenta que tem cumprido os compromissos assumidos. Segundo os dados apresentados pelo Governo, dos 53.755 agentes da Educação abrangidos pelo processo de actualização de carreira, 50.549 já foram validados, enquanto o Ministério das Finanças assegurou a cabimentação financeira para o pagamento, previsto em duas fases.
O Executivo considera, por isso, que não existem razões para a manutenção da greve e apela ao regresso dos professores às salas de aula.
A divergência não está, portanto, apenas nos números. Está também na confiança sobre a execução dos compromissos assumidos. Enquanto o Governo apresenta medidas administrativas e financeiras como prova do cumprimento do acordo, o SINPROF exige garantias adicionais antes de admitir a suspensão da paralisação.
A primeira fase da greve foi convocada para decorrer até 15 de Outubro. No entanto, a paralisação poderá ser suspensa antes dessa data caso as partes retomem as negociações e alcancem um novo entendimento.