O Inspector-Geral da Inteligência da África do Sul, Imtiaz Fazel, suspenso pelo Presidente Cyril Ramaphosa, afirmou que alegações “frágeis” foram utilizadas para justificar o seu afastamento, num processo que expôs uma disputa cada vez mais profunda dentro do aparelho de segurança e inteligência do país.
A contestação foi apresentada ao Tribunal Superior, onde Fazel procura reverter a sua suspensão e a retirada da autorização de segurança que lhe permitia desempenhar funções no sistema de inteligência sul-africano.
Na declaração apresentada ao tribunal, o responsável acusa o gabinete do antigo ministro da Polícia, Senzo Mchunu, de ter desempenhado um papel central nos acontecimentos que culminaram na sua suspensão. O caso está relacionado com uma disputa envolvendo a Inteligência Criminal da Polícia, liderada pelo general Dumisani Khumalo.
Segundo Fazel, em Janeiro de 2025, Mchunu solicitou ao Inspector-Geral uma investigação sobre alegadas irregularidades na Divisão de Inteligência Criminal da Polícia. Entre as questões investigadas estavam a aquisição do Veroz Boutique Hotel, em Pretória Norte, o alegado uso indevido de fundos da Conta dos Serviços Secretos, nomeações consideradas irregulares e problemas relacionados com as autorizações de segurança de altos responsáveis ligados ao sector da inteligência.
Fazel sustenta que a investigação encontrou resistência e interferências significativas, sobretudo no processo relacionado com a aquisição do hotel. Segundo a sua versão, diferentes estruturas de inteligência do Estado terão dificultado o trabalho da equipa responsável pela investigação.
O caso revela uma disputa que ultrapassa a relação entre dois responsáveis e envolve diferentes centros de poder dentro do sistema de segurança sul-africano. Entre as estruturas abrangidas estão a Agência de Segurança do Estado, a Inteligência de Defesa e a Inteligência Criminal da Polícia, três componentes fundamentais do aparelho de segurança de uma das principais potências políticas e económicas da África Austral.
A suspensão de Fazel e a retirada da sua autorização de segurança são agora contestadas judicialmente. O antigo Inspector-Geral pretende demonstrar que as medidas adoptadas contra si foram baseadas em alegações insuficientemente fundamentadas e resultaram de uma disputa interna dentro das estruturas de segurança.
O Presidente Cyril Ramaphosa e os restantes intervenientes no processo deverão apresentar a sua versão sobre às alegações.
A disputa ocorre numa altura em que cresce o debate na África do Sul sobre o funcionamento dos serviços de inteligência, a transparência das suas operações e os mecanismos de fiscalização das instituições responsáveis pela segurança do Estado.
O caso está a ser acompanhado com particular atenção na região da África Austral. A África do Sul desempenha um papel central nos mecanismos políticos, económicos e de segurança da região e mantém relações de cooperação com os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, a SADC.
Uma crise prolongada entre as diferentes estruturas de inteligência sul-africanas poderá, por isso, ter implicações que ultrapassam as fronteiras do país, sobretudo num contexto regional marcado por ameaças transnacionais, criminalidade organizada, instabilidade política e crescente preocupação com a segurança das fronteiras.
Mais do que uma disputa sobre a suspensão de um alto responsável, o caso coloca em evidência as tensões existentes no interior do aparelho de segurança sul-africano e levanta questões sobre quem controla os serviços de inteligência, quem fiscaliza as suas operações e até que ponto as disputas institucionais podem comprometer a segurança nacional.
By: The Namibian