O deputado da UNITA e secretário provincial do partido em Luanda, Adriano Sapiñala, foi constituído arguido num processo promovido pelo presidente do PRA-JA Servir Angola, Abel Chivukuvuku, por alegada difamação e calúnia, na sequência de declarações públicas em que o parlamentar associou o líder político a alegados actos de corrupção relacionados com o conhecido caso da “caixa térmica”.
Segundo informações divulgadas sobre o processo, o Ministério Público aplicou a Sapiñala a medida de coacção de termo de identidade e residência (TIR). A constituição como arguido não representa, por si só, uma condenação, significando que o deputado passa a estar formalmente sujeito a um processo no qual poderá exercer os seus direitos de defesa.
O caso teve origem num vídeo de uma intervenção pública de Adriano Sapiñala durante uma deslocação à Europa, onde o deputado afirmou considerar autênticas as imagens que circulavam nas redes sociais e que mostrariam Abel Chivukuvuku a receber uma caixa térmica que conteria elevadas quantias em dólares. Sapiñala chegou a associar o episódio a alegada “corrupção activa” e defendeu que, em circunstâncias semelhantes, Chivukuvuku poderia enfrentar consequências judiciais na Europa.
As declarações provocaram uma reacção imediata do PRA-JA Servir Angola. O partido considerou as afirmações atentatórias contra a honra e o bom nome de Abel Chivukuvuku e anunciou a intenção de avançar judicialmente contra o deputado. A participação criminal foi posteriormente entregue na Procuradoria-Geral da República, tendo como fundamento alegados actos contra a honra e a reputação do líder do PRA-JA.
Sapiñala, por sua vez, sustentou que as declarações correspondiam à sua opinião pessoal sobre o assunto e afirmou que não considerava ter cometido qualquer infracção. O deputado disse ainda estar tranquilo perante a possibilidade de responder judicialmente pelas declarações.
O que está por detrás da “caixa térmica”?
A polémica remonta a imagens que começaram a circular nas redes sociais e nas quais Abel Chivukuvuku aparece junto de uma caixa térmica, num episódio que foi associado a Bento dos Santos Kangamba, figura ligada ao MPLA. As imagens foram interpretadas por sectores políticos como podendo representar uma entrega de dinheiro, enquanto o PRA-JA rejeitou as acusações e questionou a autenticidade e a interpretação atribuída ao material.
A autenticidade das imagens e o significado exacto do episódio não foram publicamente confirmados por uma entidade independente, pelo que as alegações de corrupção devem ser tratadas como acusações e não como factos provados.
O processo ganha particular interesse político por colocar em confronto duas figuras com trajectórias diferentes dentro da oposição angolana e, sobretudo, ligadas à história da UNITA.
Abel Chivukuvuku é um histórico dirigente da UNITA, partido onde ocupou posições de destaque durante vários anos, antes de abandonar a formação política em 2012. Mais tarde, criou o projecto político PRA-JA Servir Angola, que integrou a Frente Patriótica Unida (FPU) ao lado da UNITA e do Bloco Democrático nas eleições gerais de 2022.
Adriano Sapiñala representa, por outro lado, uma geração mais jovem de dirigentes da UNITA. Deputado à Assembleia Nacional e secretário provincial do partido em Luanda, tem assumido uma presença pública mais marcada no discurso político da oposição.
O processo contra Sapiñala transforma, por isso, uma disputa iniciada no terreno político num caso judicial com potencial para aprofundar as divisões entre diferentes sectores da oposição angolana, precisamente numa altura em que os partidos começam a preparar-se para um novo ciclo político.