A confiança dos cidadãos na justiça depende da transparência, da celeridade e da qualidade das decisões judiciais, considerou, esta quarta-feira, em Luanda, a juíza conselheira presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Efigénia Clemente.
A juíza, de acordo com o JA Online, falava na abertura da 2.ª Cimeira do Fórum do Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre, na capital angolana, até ao dia 9 deste mês.
“Este fórum não é apenas um espaço de diálogo, mas também um compromisso com a modernização, com a cooperação judiciária internacional, com a formação contínua dos magistrados e dos oficiais de justiça e com o reforço da integridade das nossas instituiçães”, disse.
O fórum decorre sob o tema: “Separação de Poderes e a Autonomia Administrativa e Financeira do Poder Judicial”, e conta com a participação de delegações do Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, além de entidades e convidados nacionais.
A Cimeira terá como ponto alto a aprovação da “Carta de Luanda”, documento final que irá nortear a actuação do fórum nos próximos dois anos.
Destaque, também, para a nomeação do país-membro que irá assumir a presidência do fórum para o biênio 2025/2027.
