A crescente vaga de protestos contra a imigração e os episódios de violência xenófoba na África do Sul estão a marcar os preparativos da 46.ª Cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que arranca oficialmente a 17 de Agosto, em Durban.
Embora a reunião de chefes de Estado e de Governo tenha como tema central a “industrialização resiliente, sustentável e inclusiva”, a tensão em torno da imigração ameaça ofuscar a agenda oficial e expor as fragilidades da coesão regional.
O país anfitrião e futuro presidente rotativo da organização, a África do Sul tem procurado desvalorizar o impacto das manifestações, assegurando que os protestos promovidos por movimentos como o March and March e a Operation Dudula visam apenas imigrantes em situação irregular e não cidadãos estrangeiros em geral. Ainda assim, o aumento das manifestações em cidades como Durban e Joanesburgo, marcadas por apelos à deportação em massa, tem suscitado preocupação entre os restantes Estados-membros, receosos pela segurança dos seus nacionais residentes legalmente em território sul-africano.
Apesar da crescente tensão, a questão migratória foi excluída da agenda oficial da cimeira. O vice-director-geral do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Tebogo Seokolo, justificou a decisão afirmando que o encontro privilegiará o debate sobre os factores económicos que impulsionam os fluxos migratórios, nomeadamente o desenvolvimento de cadeias de valor regionais, a promoção do investimento e a criação de oportunidades de emprego, numa tentativa de atacar as causas profundas da migração.
A opção contrasta com o ambiente vivido nos meses que antecederam a reunião.
Em Junho, a SADC retirou discretamente da agenda de uma cimeira preparatória um relatório que abordava a violência contra migrantes na África do Sul, decisão que foi criticada por analistas, por considerarem que representa um recuo no compromisso da organização com a solidariedade regional.
Embora ausente dos debates formais, a migração continua a dominar as discussões nos bastidores. O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, defendeu recentemente que a África do Sul “não pode enfrentar sozinha os desafios migratórios”, sublinhando que se trata de um fenómeno continental e global que exige respostas coordenadas entre os Estados da região, tanto ao nível da segurança como do desenvolvimento económico dos países de origem.
A posição do chefe de Estado sul-africano converge com os apelos do Instituto de Estudos de Segurança (ISS), que defende uma abordagem regional mais determinada para enfrentar a xenofobia e reforçar a cooperação entre os países da SADC.
Também organizações da sociedade civil têm procurado manter o tema na agenda. Durante os trabalhos preparatórios da cimeira, um grupo de activistas do Movimento da Palestina na África do Sul tentou realizar uma manifestação pacífica em Durban contra a xenofobia e em solidariedade com os refugiados. A iniciativa foi, porém, travada por um forte dispositivo policial, que obrigou os manifestantes a abandonar o local, reacendendo o debate sobre o equilíbrio entre as exigências de segurança num evento internacional e o direito constitucional à manifestação.
À medida que se aproxima a abertura oficial da cimeira, a migração e a xenofobia afirmam-se como o principal desafio político fora da agenda formal. Para muitos observadores, a forma como os líderes da África Austral lidarem com estas questões poderá revelar até que ponto a integração regional consegue resistir às crescentes pressões sociais e políticas que atravessam a região.