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Oposição acusa órgãos eleitorais de falta de transparência no processo de actualização do registo eleitoral

Os partidos políticos que integram o grupo “Encontro de Unidade para a Alternância Democrática em 2027” acusaram, esta semana, os órgãos da administração eleitoral de conduzirem o processo de prova de vida e actualização do registo eleitoral com falta de transparência, limitações à fiscalização e dificuldades operacionais que poderão comprometer a participação dos eleitores nas eleições gerais de 2027.

Em declaração conjunta divulgada quarta-feira, em Luanda, o Bloco Democrático (BD), PDP-ANA, Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) e Partido Pacífico Angolano (PPA) consideram que o processo decorre num cenário de “opacidade, exclusão e irregularidades” e alertam para o risco de milhares de cidadãos, sobretudo nas zonas periféricas e rurais, ficarem afastados do corpo eleitoral.

Os quatro partidos contestam igualmente a ausência de dados estatísticos desagregados por província, município e comuna e afirmam que as forças da oposição estão impedidas de exercer uma fiscalização efectiva e contínua sobre as operações de registo. Segundo o comunicado final, plataformas da sociedade civil têm vindo a enfrentar dificuldades no processo de credenciamento para acompanhar a actualização eleitoral.

A oposição aponta ainda falhas técnicas nos sistemas biométricos, morosidade no atendimento e uma distribuição que considera desigual das brigadas de registo. Na sua avaliação, os partidos avançam que estas dificuldades podem afectar particularmente os jovens que atingem a maioridade eleitoral e contribuir para uma redução da participação nas eleições de 2027.

As formações políticas exigem uma auditoria independente à base de dados do registo eleitoral, a publicação regular de dados detalhados, o credenciamento da observação cívica e uma redistribuição das brigadas em todo o território nacional. Pedem igualmente à CNE a reabertura de canais de diálogo institucional para o tratamento das reclamações e petições apresentadas por partidos e organizações da sociedade civil.

Na mesma declaração, os quatro partidos manifestam preocupação com os acontecimentos registados no Uíge e reafirmam a intenção de manter a concertação política com a sociedade civil em defesa da alternância democrática.  

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