Um grupo de deputados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúne-se em Luanda entre os dias 22 e 24 deste mês, num encontro de carácter predominantemente técnico, anunciou, no final da semana passada, Virgílio de Fontes Pereira, presidente do Grupo de Acompanhamento Nacional para os Parlamentos da organização.
O responsável salientou que os deputados «não virão apenas para sessões protocolares ou discursos de circunstância», mas para aprovar resoluções com impacto prático no funcionamento da organização e na vida dos cidadãos.
Fontes Pereira adiantou que a 1.ª Comissão Permanente, dedicada às áreas da Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação, apreciará a proposta de alargamento da capacidade jurídica do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP) junto do Estado anfitrião, a República de Angola.
Explicou igualmente que a medida permitirá ao Secretariado, cuja sede se encontra em Luanda, celebrar contratos, administrar autonomamente o seu património e representar-se perante instituições nacionais e internacionais, constituindo um passo relevante para o fortalecimento institucional da Assembleia Parlamentar da CPLP.
Na ocasião, foi ainda anunciado que a comissão lançará o debate sobre a criação, a médio prazo, de um Centro Lusófono de Ciber-Resiliência Parlamentar, destinado a reforçar a protecção dos parlamentos contra ataques informáticos, campanhas de desinformação e outras ameaças híbridas.
Contudo, Virgílio de Fontes Pereira esclareceu que a iniciativa não corresponde a uma decisão definitiva, mas representa uma visão estratégica para consolidar mecanismos de segurança digital no espaço parlamentar da CPLP.
No domínio económico, a 2.ª Comissão Permanente, dedicada às áreas da Economia, Ambiente e Cooperação, avaliará os impactos do Acordo de Mobilidade da CPLP nas economias e na segurança dos Estados-membros. A comissão debaterá igualmente mecanismos parlamentares destinados a reforçar a fiscalização técnica das finanças públicas e a promover uma maior eficiência na gestão orçamental.
Por sua vez, a 3.ª Comissão Permanente, dedicada à Língua, Educação, Ciência e Cultura, centrar-se-á na análise de propostas relacionadas com a educação para a cidadania e a igualdade, bem como na criação de um Programa Lusófono de Mobilidade Científica, destinado a facilitar a circulação de investigadores, estudantes e professores entre os países da comunidade.
A Rede de Mulheres Parlamentares, que integrará os trabalhos, abordará questões relacionadas com a liderança feminina e a boa governação, enquanto a Rede de Jovens Parlamentares discutirá estratégias de prevenção e combate à desinformação digital entre os jovens.
Virgílio de Fontes Pereira anunciou ainda que a reunião de Luanda contará com a participação de representantes da Turquia e da Sérvia, na qualidade de convidados, bem como de representantes da Confederação Empresarial da CPLP e do Corpo Diplomático acreditado em Angola, conferindo ao encontro uma dimensão internacional acrescida.
By: Angop