Os líderes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foram chamados a adoptar uma resposta conjunta ao desafio da migração irregular, depois de uma vaga de hostilidade contra cidadãos estrangeiros na África do Sul ter levado mais de 176 mil pessoas a abandonar o país nas últimas semanas.
O apelo foi feito nesta terça-feira, pelo Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, no encerramento da cimeira da SADC, realizada em Durban. Ramaphosa afirmou que a África do Sul tinha informado os restantes Estados-membros sobre a dimensão do desafio migratório e defendeu uma acção coordenada a nível regional.
Segundo uma contagem da agência France-Presse (AFP), baseada em dados fornecidos pelos governos dos países envolvidos, mais de 176 mil pessoas deixaram a África do Sul nas últimas semanas, na sequência da crescente pressão contra cidadãos estrangeiros e das operações relacionadas com a imigração irregular.
A situação provocou reacções nos países de origem dos migrantes e aumentou a pressão sobre o Governo sul-africano para conter a violência e garantir a segurança dos cidadãos estrangeiros. Entre os países africanos que criticaram a forma como Pretória respondeu à crise estão o Gana e a Nigéria.
Horas antes do encerramento da cimeira, cerca de 300 manifestantes anti-imigração marcharam até ao local do encontro dos líderes da SADC, em Durban. Os manifestantes exigiam que os países da região fossem buscar os seus cidadãos que vivem na África do Sul, numa demonstração da crescente tensão em torno da presença de estrangeiros no país.
A violência associada aos protestos provocou pelo menos quatro mortes entre migrantes, segundo a polícia sul-africana. Os episódios de violência e intimidação agravaram as preocupações dos governos dos países vizinhos, que têm recebido cidadãos que regressam da África do Sul.
A migração irregular tornou-se uma questão particularmente sensível na África Austral, onde milhões de pessoas atravessam regularmente as fronteiras em busca de emprego e melhores condições de vida. A África do Sul, por ser a maior economia industrializada da região, continua a ser um dos principais destinos dos trabalhadores provenientes de países vizinhos.
O fenómeno coloca a SADC perante um desafio que ultrapassa o controlo das fronteiras nacionais. A circulação de pessoas, a migração laboral e a integração económica fazem parte dos objectivos de longo prazo da organização regional, mas a persistência da imigração irregular tem alimentado tensões sociais e políticas em vários Estados-membros.
A proposta de uma resposta conjunta pretende, por isso, envolver os países de origem, trânsito e destino dos migrantes, de forma a melhorar o controlo fronteiriço e combater as redes de imigração irregular, sem agravar a vulnerabilidade das comunidades migrantes.
A crise surge num momento em que a África do Sul assume a liderança rotativa da SADC, colocando sobre Pretória uma responsabilidade acrescida na procura de soluções regionais para questões que afectam directamente a estabilidade e a integração da África Austral.