Cristiano Paposeco
A Guiné-Bissau volta a ocupar as manchetes internacionais pelos piores motivos. A detenção de Domingos Simões Pereira, uma das mais destacadas figuras da oposição política, na sequência da crise que culminou com a queda do Presidente Umaro Sissoco Embaló e a instalação de uma junta militar, representa mais um episódio da longa sucessão de rupturas institucionais que têm marcado a história do país desde a independência.
A República da Guiné-Bissau vive há décadas um ciclo quase permanente de instabilidade política, institucional e militar. A independência foi proclamada unilateralmente em 24 de Setembro de 1973 e reconhecida por Portugal em 10 de Setembro de 1974. Desde então, o país tem enfrentado sucessivos golpes de Estado, tentativas de golpe, assassinatos políticos, guerras internas, dissoluções parlamentares e frequentes crises de governação, impedindo a consolidação de um verdadeiro Estado democrático de direito.
A primeira grande ruptura ocorreu em 14 de Novembro de 1980, quando João Bernardo “Nino” Vieira derrubou Luís Cabral através de um golpe de Estado. Governou durante quase dezanove anos e regressou à Presidência em 2005, após vencer eleições democráticas. O seu assassinato, em Março de 2009, longe de encerrar um ciclo de instabilidade, abriu uma nova fase de conflitos políticos e militares que o país ainda não conseguiu ultrapassar.
A guerra político-militar de 1998-1999 destruiu infra-estruturas, agravou a pobreza e reforçou o peso das Forças Armadas na vida política. Desde então, a Guiné-Bissau tornou-se um exemplo paradigmático de fragilidade institucional, onde governos dificilmente conseguem cumprir integralmente os seus mandatos e onde a estabilidade depende frequentemente do equilíbrio entre forças políticas e militares.
A comunidade internacional tentou inverter esta realidade através da Reforma do Sector de Segurança (RSS) e dos programas de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). O objectivo era profissionalizar as Forças Armadas, fortalecer as instituições democráticas e retirar os militares da esfera política. Contudo, a falta de vontade política, os interesses instalados e a ausência de consenso nacional impediram que essas reformas produzissem os resultados esperados.
A crise agravou-se em Agosto de 2015, quando o Presidente José Mário Vaz demitiu o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, desencadeando um prolongado bloqueio institucional. Nos anos seguintes sucederam-se governos de curta duração, disputas constitucionais e sucessivas mediações da CEDEAO, da União Africana, da CPLP, das Nações Unidas e da União Europeia, sem que fossem eliminadas as causas estruturais da instabilidade.
Nos últimos anos, a tensão política atingiu novos níveis. A dissolução do Parlamento, os conflitos entre os órgãos de soberania, a contestação dos processos eleitorais e a crescente polarização conduziram a um ambiente de permanente confronto político.
A crise atingiu o seu ponto mais crítico quando, na sequência dos acontecimentos de Novembro de 2025, o Presidente Umaro Sissoco Embaló foi afastado do poder e uma junta militar assumiu o controlo do Estado, suspendendo instituições, interrompendo o processo eleitoral e prendendo diversas figuras políticas e militares. Entre os detidos encontrava-se Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e uma das principais vozes da oposição. As novas autoridades militares acusaram-no de envolvimento nos acontecimentos que antecederam a mudança de poder, acusações que o dirigente sempre rejeitou.
A CEDEAO apelou posteriormente à libertação dos presos políticos, enquanto a comunidade internacional manifestou preocupação com o retrocesso democrático.
Independentemente das responsabilidades individuais que venham a ser apuradas pela justiça, a utilização da prisão de dirigentes políticos em contextos de profunda crise institucional constitui sempre motivo de preocupação. O respeito pelo devido processo legal, pela presunção de inocência e pela independência dos tribunais continua a ser um dos principais testes à credibilidade das novas autoridades.
O silêncio ou a limitada capacidade de intervenção das organizações internacionais suscita igualmente inquietações. A CEDEAO, a União Africana, a União Europeia, as Nações Unidas e a CPLP têm reiterado apelos ao diálogo e ao respeito pela ordem constitucional, mas os acontecimentos demonstram que a diplomacia preventiva continua insuficiente para impedir a repetição dos ciclos de instabilidade.
As consequências recaem, sobretudo, sobre os cidadãos guineenses. A economia permanece frágil, os investimentos diminuem, milhares de jovens continuam a emigrar por falta de oportunidades e os serviços públicos enfrentam enormes dificuldades. Enquanto as elites políticas e militares disputam o poder, a população continua a pagar o preço da instabilidade.
A Guiné-Bissau necessita de um verdadeiro pacto nacional que coloque o interesse do Estado acima das disputas partidárias. Sem instituições independentes, justiça credível, Forças Armadas plenamente subordinadas ao poder civil, eleições livres e respeito pela Constituição, o país continuará condenado a repetir os mesmos ciclos de crise que têm marcado a sua história desde a independência.
Mais do que mudar governos ou protagonistas, a Guiné-Bissau precisa de consolidar instituições. Só assim deixará de ser conhecida pelos golpes de Estado para passar a ser reconhecida pela estabilidade, pela democracia e pelo desenvolvimento que o seu povo merece.