O Governo angolano está a preparar um plano para o repatriamento de cidadãos nacionais que se encontram em situação irregular na República da África do Sul e que manifestaram interesse em regressar voluntariamente ao país.
A situação da comunidade angolana naquele país esteve em análise, na quarta-feira, em Luanda, durante uma reunião multissetorial que juntou Secretários de Estado de vários departamentos ministeriais, no Ministério das Relações Exteriores (MIREX).
O encontro foi presidido pelo Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Custódio Vieira Lopes, e deu continuidade aos trabalhos de um grupo interministerial criado para acompanhar a situação dos cidadãos angolanos residentes na África do Sul.
Entre os principais pontos analisados esteve o relatório elaborado pela Comissão Técnica Multissectorial que se deslocou recentemente à África do Sul para avaliar as condições da comunidade angolana e identificar as principais necessidades dos cidadãos que pretendem regressar ao país.
A missão passou por diferentes localidades, incluindo Cidade do Cabo, Joanesburgo e Pretória, onde foram recolhidas informações sobre a situação dos cidadãos angolanos, com particular atenção para aqueles que se encontram em situação irregular.
Durante a reunião, os Secretários de Estado aprovaram o relatório da comissão técnica, que reúne as principais constatações e recomendações resultantes da missão.
Foi igualmente analisado o Plano de Evacuação para o Repatriamento dos Cidadãos Angolanos na África do Sul, documento que deverá definir os procedimentos e as medidas necessárias para concretizar o regresso dos nacionais que optem voluntariamente pela repatriação.
A iniciativa surge num período em que a questão da imigração continua a gerar tensão na África do Sul, onde as autoridades têm intensificado o debate sobre a permanência de estrangeiros em situação irregular.
Do lado angolano, o processo é apresentado como parte das medidas de acompanhamento, protecção e assistência aos cidadãos nacionais residentes no exterior.
A reunião contou com a participação de responsáveis dos sectores da segurança, Justiça, Transportes, Saúde e Família, além de directores nacionais dos Ministérios das Relações Exteriores, Interior, Administração e Território e dos Serviços de Inteligência Externa.
O plano em discussão deverá agora servir de base à definição das condições logísticas e institucionais para o eventual regresso dos cidadãos angolanos que manifestaram essa intenção.
