Os países da A África Austral estão a avançar para obter a sua soberania farmacéutica através de uma nova parceria de cooperação entre a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (UNAIDS), o Global Health Innovation Institute (GHII), os Governos da África do Sul e da China, empresas farmacéuticas chinesas e outros parceiros regionais e internacionais.
A iniciativa está a ser desenvolvida no âmbito de um intercâmbio estratégico SADC-China, que está a decorrer nas cidades sul-africanas de Joanesburgo, Durban e Cidade do Cabo. As actividades que tiveram início a 31 de Agosto e vão até 4 de Setembro, tem como principal objectivoidentificar formas de acelerar a produção regional de medicamentos, diagnósticos e tecnologias de saúde.
Liderada pelo UNAIDS, a colaboração procura aproveitar as lições retiradas da resposta ao VIH para aproximar governos, fabricantes farmacêuticos, instituições de investigação, parceiros financeiros e de desenvolvimento e especialistas do sector da saúde.
Para Anne Githuku-Shongwe, directora regional do UNAIDS para a África Oriental e Austral, o reforço da produção farmacêutica representa mais do que a capacidade de fabricar medicamentos.
“Trata-se de os países africanos terem maior controlo sobre os produtos de saúde de que as suas populações dependem, incluindo para o VIH, ao mesmo tempo que desenvolvem as competências, o investimento, a tecnologia e os sistemas necessários para uma segurança sanitária duradoura”, afirmou.
A produção de farmacéuticos na região passou a ser prioridade na agenda dos governos, mas principalmente, o governo da África do Sul, depois de a Administração norte-americana liderada por Donald Trump ter congelado, em Janeiro de 2025, grande parte da sua ajuda externa, o que acabou por afectar programas do Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da SIDA (PEPFAR).
Na África do Sul, cerca de 40 projectos de saúde financiados pela USAID receberam, em Fevereiro daquele ano, notificações de cessação, interrompendo os serviços prestados por cerca de 8.493 trabalhadores financiados pelo PEPFAR envolvidos na resposta ao HIV.
A situação voltou a agravar-se em 2026, depois de Washington ter anunciado uma retirada faseada do financiamento do PEPFAR para a África do Sul. O programa representava mais de 400 milhões de dólares por ano e financiava cerca de 15 mil trabalhadores de saúde, correspondendo a até 17% do financiamento da resposta sul-africana ao HIV. A directora-executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, apelou em Junho a Washington para reconsiderar a decisão, alertando que uma retirada abrupta poderia colocar vidas em risco.
Segurança sanitária
A iniciativa surge num contexto em que a segurança sanitária, a resiliência das cadeias de abastecimento e o acesso sustentável a medicamentos essenciais ganharam importância estratégica em África.
Para os países da África Austral, o aumento da produção regional poderá reduzir a vulnerabilidade perante interrupções no fornecimento externo, ao mesmo tempo que cria oportunidades para o desenvolvimento de competências, inovação, investimento e crescimento económico.
“Segurança sanitária exige capacidade de produção. A nossa parceria com a China pode ajudar a ligar a capacidade industrial africana ao investimento, à tecnologia e às competências necessárias para reforçar a produção farmacêutica regional”, afirmou Lamboly Kumboneki, do Secretariado da SADC.
Um dos principais objectivos do intercâmbio é avaliar de que forma uma maior cooperação entre a China e África poderá facilitar a transferência de tecnologia, atrair investimento e disponibilizar conhecimento técnico para fortalecer a indústria farmacêutica africana.
O programa inclui reuniões de alto nível com representantes dos governos e das entidades reguladoras, contactos com parceiros de desenvolvimento e financiamento e visitas a instalações de produção farmacêutica e de investigação localizadas em Joanesburgo, Durban e Cidade do Cabo.
As discussões deverão também abordar formas de aumentar o investimento e a transferência tecnológica, melhorar a informação sobre os mercados e a previsão da procura, reforçar a preparação regulatória e desenvolver mecanismos de aquisição conjunta de medicamentos e outros produtos de saúde.
A cooperação deverá ainda procurar identificar oportunidades concretas para aprofundar a parceria África-China na produção farmacêutica.
Gary Yang, responsável pelo Desenvolvimento de Negócios e Inovação do GHII, considera que a evolução da indústria chinesa de saúde criou condições para uma maior expansão internacional das empresas do sector.
“A indústria de saúde da China cresceu e amadureceu significativamente nas últimas décadas, e as empresas procuram oportunidades além-fronteiras. África é o mercado do futuro”, afirmou.
Segundo Yang, os contactos realizados na África do Sul demonstraram “a vontade e a preparação” das empresas e dos decisores políticos sul-africanos para avançar com este tipo de parceria.
Produção regional como questão estratégica
Além da vertente sanitária, o reforço da produção farmacêutica poderá ter implicações económicas para a África Austral, ao estimular a instalação e expansão de unidades industriais, criar empregos especializados e desenvolver competências em investigação, produção e regulação.
A iniciativa procura, assim, aproximar a capacidade industrial existente na região dos recursos financeiros, tecnologia e experiência de produção disponíveis na China.
No final do intercâmbio, os parceiros deverão definir áreas prioritárias e passos concretos para reforçar a produção farmacêutica regional e melhorar a segurança no fornecimento de medicamentos e outros produtos essenciais de saúde.
