Luanda inicia amanhã (sábado) uma campanha massiva de mobilização dos cidadãos para a actualização do Registo Eleitoral Oficioso e realização da prova de vida, numa operação que pretende aumentar o ritmo do processo na província, tendo em vista as Eleições Gerais de 2027.
A iniciativa, realizada sob o lema “Juntos por Angola”, deverá abranger vários municípios da capital. Segundo o director nacional do Registo Eleitoral Oficioso, Pascoal Santana, os níveis de produtividade registados em Luanda, face às metas estabelecidas, tornam necessária uma intensificação do processo.
Mais do que uma campanha de sensibilização, a operação coloca Luanda no centro de uma das etapas preparatórias das próximas eleições. A actualização do registo permite confirmar e actualizar os dados dos cidadãos, incluindo a sua permanência no ficheiro eleitoral, através da chamada prova de vida.
A dimensão populacional de Luanda e a elevada mobilidade dos seus habitantes tornam a província particularmente relevante para a actualização dos dados eleitorais. A campanha surge, por isso, num momento em que as autoridades procuram acelerar a participação dos cidadãos no processo.
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) tem vindo a desenvolver actividades relacionadas com a preparação das eleições de 2027. Em Setembro, funcionários da própria instituição realizaram a actualização do registo e a prova de vida, enquanto, em Agosto, o presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, e membros do plenário também actualizaram os seus dados eleitorais.
A estrutura eleitoral de Luanda tem igualmente estado a preparar os seus quadros para o próximo ciclo eleitoral. Desde 1 de Outubro, funcionários da Comissão Provincial Eleitoral e das Comissões Municipais da província participam num programa de visitas à Casa Museu das Eleições, destinado a aprofundar o conhecimento sobre a história dos processos eleitorais em Angola.
Processo é permanente e obrigatório
A actualização do Registo Eleitoral Oficioso não constitui, formalmente, uma campanha eleitoral. De acordo com a CNE, o registo eleitoral em Angola é automático, obrigatório e permanente, nos termos da Lei n.º 21/21, de 21 de Setembro, que estabelece os princípios e procedimentos aplicáveis ao recenseamento eleitoral dos cidadãos angolanos maiores de idade.
A prova de vida tem como finalidade confirmar a permanência do cidadão no Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores, contribuindo para que os dados utilizados no processo eleitoral permaneçam actualizados.
Com as eleições gerais previstas para 2027, a capacidade de actualizar os dados dos eleitores assume particular importância na preparação do processo eleitoral. A campanha que começa este sábado representa, assim, uma tentativa de aproximar o processo dos cidadãos e, sobretudo, de acelerar a actualização na província onde as autoridades reconhecem existir necessidade de aumentar o ritmo de execução.
