A África do Sul, que actualmente preside à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), vai convocar uma cimeira regional dedicada à migração, numa altura em que a circulação de pessoas continua a colocar desafios aos países da região.
O anúncio foi feito pela ministra na Presidência da África do Sul, Khumbudzo Ntshavheni, em declarações à SABC News, antes da reunião da Comissão Binacional entre a África do Sul e o Zimbabwe, realizada sexta-feira, em Pretória.
Segundo a governante, a migração deverá também fazer parte das conversações entre os presidentes sul-africano, Cyril Ramaphosa, e zimbabweano, Emmerson Mnangagwa, durante os contactos bilaterais entre os dois países.
Ntshavheni esclareceu, contudo, que a decisão de realizar a cimeira regional não resulta dos recentes protestos na África do Sul contra a presença de imigrantes em situação irregular. Segundo a ministra, a migração é um assunto que tem sido regularmente discutido pelos dois países e faz parte da agenda de integração da SADC.
“Na SADC temos um protocolo sobre a livre circulação de pessoas como parte da integração da região. Isso faz parte das conversações e concordámos em abordar a questão da migração”, afirmou.
A ministra acrescentou que, enquanto presidente da organização regional, a África do Sul realizará uma cimeira sobre migração, que deverá igualmente abordar questões de segurança.
Para Pretória, a migração não pode ser tratada isoladamente, uma vez que está ligada a outros desafios regionais, incluindo segurança, circulação de informação e comunicação entre os Estados.
“Há também questões de segurança e protecção, porque a questão da migração não existe fora do seu contexto. Tem implicações para a segurança e protecção e também para a comunicação”, explicou.
A iniciativa poderá ter particular interesse para Angola, Namíbia, Botswana e África do Sul, países que integram o espaço regional da SADC e entre os quais existe circulação de trabalhadores, estudantes, comerciantes e outros viajantes.
A futura cimeira poderá ainda reacender o debate sobre a implementação efectiva do protocolo de livre circulação de pessoas da SADC e sobre a necessidade de conciliar a integração regional com o controlo das fronteiras e a segurança dos Estados membros.
A realização do encontro surge num período em que a SADC procura aprofundar a integração regional, incluindo a circulação de pessoas, o comércio e o turismo, ao mesmo tempo que enfrenta diferentes pressões relacionadas com migração irregular e segurança transfronteiriça.
