A Associação Portuguesa dos Juristas Democratas (APJD) apresentou uma denúncia formal ao Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), em Genebra, contra o vice-presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, tenente-general Marco Serronha, alegando a violação dos princípios fundamentais do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Direito Internacional Humanitário.
Segundo um comunicado divulgado pela APJD, a denúncia foi igualmente remetida à Cruz Vermelha Portuguesa e tem por base declarações públicas atribuídas a Marco Serronha enquanto comentador militar da CNN Portugal.
De acordo com a associação, o responsável terá defendido o recurso a armas nucleares contra o Irão, afirmando que “mandar três bombas atómicas no sítio certo e a guerra acaba de um dia para o outro” e que esse procedimento deveria ser “repetido a cada cinco anos”.
A APJD sustenta ainda que o vice-presidente da Cruz Vermelha Portuguesa classificou como “positivos” ataques deliberados contra civis iranianos.
Na denúncia, a associação considera que estas declarações representam uma violação dos princípios da Humanidade, Imparcialidade, Neutralidade e Independência que regem o Movimento Internacional da Cruz Vermelha, defendendo que são incompatíveis com o exercício de funções dirigentes numa organização humanitária.
A APJD afirma ainda ter conhecimento de que a situação já havia sido anteriormente comunicada à Cruz Vermelha Portuguesa, alegando que a instituição não adoptou qualquer medida e optou por não se pronunciar publicamente sobre o caso. Perante essa alegada inação, a associação decidiu encaminhar a denúncia para o Comité Internacional da Cruz Vermelha.
Entre as medidas solicitadas ao organismo internacional, a APJD pede a abertura de um processo de averiguação ao comportamento público de Marco Serronha, a avaliação da compatibilidade da sua permanência nos órgãos da Cruz Vermelha Portuguesa, a adopção de medidas disciplinares por parte da instituição, uma posição pública de demarcação relativamente às declarações em causa e a reafirmação do compromisso do Movimento Internacional da Cruz Vermelha com os princípios humanitários e o respeito pelo Direito Internacional Humanitário.
No comunicado, a associação defende que a presença de uma figura que considera “belicista e sectária” na direcção da Cruz Vermelha Portuguesa compromete a confiança das partes em conflito na imparcialidade da organização, elemento que considera essencial para o desempenho da sua missão humanitária.
A APJD conclui reiterando o seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, da justiça e da paz, manifestando disponibilidade para prestar esclarecimentos adicionais aos órgãos de comunicação social.
Até ao momento, não é conhecida qualquer reacção pública da Cruz Vermelha Portuguesa, do Comité Internacional da Cruz Vermelha ou de Marco Serronha relativamente à denúncia anunciada pela APJD.
