O Banco Nacional de Angola (BNA) e o Ministério do Interior (Minint) reforçaram a cooperação institucional para prevenir e combater a criminalidade financeira, através da assinatura de um protocolo que prevê uma actuação concertada contra a contrafacção da moeda, as fraudes financeiras, os crimes cibernéticos, o branqueamento de capitais e outras actividades ilícitas que ameaçam a estabilidade do sistema financeiro nacional.
O acordo, rubricado pelo governador do BNA, Manuel Tiago Dias, e pelo ministro do Interior, Manuel Homem, estabelece igualmente mecanismos de cooperação para promover a educação, a inclusão e a literacia financeira entre os efectivos do Minint, procurando dotá-los de melhores conhecimentos para a gestão das finanças pessoais e para a utilização segura dos serviços financeiros.
Na cerimónia de assinatura, Manuel Tiago Dias afirmou que o protocolo reflecte o compromisso do banco central com a estabilidade, a segurança e a confiança no sistema financeiro angolano. Segundo o governador, a parceria assenta em dois pilares fundamentais: a promoção da literacia financeira e o reforço da cooperação no combate aos crimes financeiros.
Neste âmbito, o BNA prevê desenvolver acções de formação, capacitação e sensibilização dirigidas aos efectivos do Ministério do Interior, com o objectivo de incentivar uma gestão financeira mais responsável, promover a utilização segura dos produtos e serviços bancários e fomentar o recurso aos meios electrónicos de pagamento, com especial destaque para os pagamentos móveis.
“A literacia financeira constitui um instrumento essencial de cidadania económica. Cidadãos mais informados tomam decisões financeiras mais conscientes, protegem melhor os seus recursos, reduzem a sua exposição a fraudes e contribuem para um sistema financeiro mais sólido, inclusivo e confiável”, afirmou Manuel Tiago Dias.
O governador acrescentou que a cooperação permitirá reforçar a capacidade de resposta das instituições perante crimes como a contrafacção da moeda nacional, os esquemas fraudulentos e de pirâmide financeira, os crimes cibernéticos com impacto no sector financeiro, as operações cambiais ilegais, o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e outras práticas que colocam em risco a economia nacional.
Por sua vez, o ministro do Interior considerou o protocolo um instrumento de “importância estratégica”, defendendo que o mesmo reforça a articulação entre as duas instituições e contribui para consolidar a confiança dos cidadãos nas entidades públicas.
Manuel Homem salientou que o acordo permitirá igualmente melhorar a preparação dos efectivos do Minint, através da realização de acções de formação, da troca de experiências e da partilha de boas práticas, factores que, na sua perspectiva, contribuirão para aperfeiçoar os métodos de investigação e aumentar a eficácia no combate à actividade financeira ilícita.
O governante sublinhou ainda que a prevenção e o combate aos crimes financeiros constituem uma responsabilidade colectiva e uma prioridade estratégica para qualquer Estado que pretenda garantir a estabilidade e a credibilidade do seu sistema financeiro.
