O Parlamento do Senegal foi palco, ontem, de cenas de violência e tumulto durante a votação de um projecto de reformas constitucionais que visam reduzir os poderes do Presidente da República. A sessão, que se arrastava há várias horas, degenerou quando o deputado da oposição Abdou Mbow subiu à tribuna para protestar contra o que classificou como “um golpe de força institucional”, tendo sido imediatamente cercado e retirado à força pelos seguranças da Assembleia Nacional, sob os gritos e vaias dos restantes parlamentares.
O projecto em apreço, proposto pelo próprio Presidente Bassirou Diomaye Faye, prevê a transferência de competências significativas do chefe de Estado para o Primeiro-Ministro e para o Parlamento, numa tentativa de reequilibrar os poderes e responder a críticas antigas sobre o hiperpresidencialismo no país. No entanto, a iniciativa tem sido recebida com desconfiança por sectores da oposição, que a interpretam como uma manobra para enfraquecer a figura presidencial num momento de fragilidade política.
O ambiente de tensão vinha a agravar-se desde a semana passada, quando o Presidente Faye destituiu Ousmane Sonko do cargo de Primeiro-Ministro, numa decisão que surpreendeu a classe política e a opinião pública. Sonko, que mantém uma base de apoio popular considerável e é actualmente Presidente da Assembleia Nacional, e viu a sua relação com o chefe de Estado deteriorar-se rapidamente após divergências sobre a orientação económica e a gestão dos recursos naturais.
Fontes próximas do Governo afirmam que as reformas constitucionais foram apresentadas sem consulta prévia aos líderes parlamentares, o que terá irritado profundamente Sonko, que se sentiu preterido e desautorizado. A destituição de Sonko do cargo de primeiro-ministro, aliada à percepção de que o Presidente procura agora limitar os poderes do seu antigo aliado, transformou a sessão de ontem num campo de batalha política.
Durante a votação, os deputados da oposição tentaram várias vezes suspender a sessão, exigindo a palavra e a apresentação de pareceres jurídicos sobre a constitucionalidade do projecto. A situação atingiu o ponto de ruptura quando Abdou Mbow, num gesto de desafio, ocupou a tribuna e começou a ler uma declaração em que acusava o Presidente de “trair o espírito do diálogo nacional” e de “governar por decreto”. A sua remoção forçada provocou confrontos entre os deputados, com objectos a serem atirados e seguranças a intervir para separar os grupos rivais.
A oposição, em declarações à imprensa no exterior do hemiciclo, classificou a sessão de “ilegítima” e prometeu recorrer ao Conselho Constitucional para travar o que considera ser uma “reforma feita à medida de um Presidente que teme o escrutínio do Parlamento”. Do lado do Governo, os ministros presentes defenderam a urgência das mudanças, argumentando que o Senegal precisa de modernizar as suas instituições e de evitar a concentração excessiva de poder numa só figura.
