O partido sul-africano Economic Freedom Fighters (EFF), liderado por Julius Malema, apresenta esta quarta-feira, no Parlamento, uma moção de censura contra a presidente da Assembleia Nacional, Thoko Didiza.
A contestação do EFF está relacionado com a decisão de Thoko Didiza de não interferir no pedido urgente apresentado por Cyril Ramaphosa, ao Tribunal Superior do Cabo Ocidental, para suspender os trabalhos do Comité de Impeachment do Parlamento, no âmbito do processo instaurado ao abrigo da Secção 89 da Constituição.
De acordo com a imprensa sul-africana, o comité tinha decidido contestar o pedido de Ramaphosa, mas a decisão da líder parlamentar que optou por apresentar ao tribunal um aviso de que se submeteria à sua decisão, acompanhado de uma declaração explicativa sobre as obrigações constitucionais do Parlamento, acabou por comprometer os seus planos. Para o partido de Malema, a posição da presidente da Assembleia enfraqueceu a autoridade e a independência do Parlamento.
Ramaphosa solicitou há uma semana a um Tribunal Superior para suspender judicialmente os procedimentos parlamentares de destituição contra si. Entretanto, o Parlamento decidiu avançar com uma sessão on-line para debater e votar a moção de censura contra a presidente da Assembleia Nacional, apresentada pelo EFF.
Mas o EFF já reagiu afirmando que a realização da votação em formato virtual poderá prejudicar a sua iniciativa e defende que os deputados deveriam reunir-se presencialmente para debater e votar a moção.
O EFF considera que a posição assumida pela presidente da Assembleia comprometeu a independência do Parlamento e questiona a forma como Didiza exerceu as suas funções na condução dos procedimentos relacionados com o processo de destituição de Ramaphosa.
A moção de censura surge num contexto de tensão política em torno da relação entre o Parlamento e o poder executivo, com o EFF a insistir que os deputados devem poder participar presencialmente no debate e na votação.
