O Governo do Gana aprovou, na semana passada, uma proposta para alargar o mandato presidencial de quatro para cinco anos, na sequência da revisão da Constituição de 1992 realizada por uma comissão criada no ano passado pelo Presidente John Dramani Mahama.
O Executivo manifestou igualmente apoio ao prolongamento da duração da legislatura, de forma a coincidir com o novo mandato presidencial, à redução da idade mínima para candidatura à Presidência da República de 40 para 35 anos e ao adiantamento das eleições presidenciais para a primeira semana de Novembro, antes da tomada de posse, marcada para 7 de Janeiro.
A proposta de alteração dos limites do mandato presidencial terá ainda de cumprir várias etapas antes de ser submetida a referendo nacional, previsto para 2027.
Para que a revisão constitucional seja aprovada, será necessária uma participação de, pelo menos, 40% dos eleitores recenseados, sendo ainda exigido que 75% dos votantes se pronunciem a favor da alteração.
