O líder do Independent Patriots for Change (IPC), Panduleni Itula, defende que a Presidente da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah, deve considerar a dissolução da Assembleia Nacional, a formação de um Governo de Unidade Nacional ou apoiar uma moção de censura contra o presidente do Parlamento, face ao prolongado impasse legislativo no país.
Itula fundamenta a sua posição no artigo 57 da Constituição, que, segundo defende, atribui à Presidente a responsabilidade de garantir uma governação eficaz, através da defesa e protecção da Constituição.
A posição do líder do IPC surge depois de a actual Assembleia Nacional, constituída em 2025, ter passado cerca de 16 meses sem aprovar um único projecto de lei ordinário do Governo, apesar de o orçamento e a proposta sobre saúde mental terem avançado.
Para Itula, o bloqueio deixou de ser uma simples disputa política e transformou-se numa crise de governação. O dirigente alerta que os atrasos na aprovação de legislação podem adiar reformas, criar incerteza entre os investidores e contribuir para a perda de confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.
A proposta de dissolução do Parlamento, contudo, foi rejeitada por vários sectores políticos. O secretário da Liga Juvenil da SWAPO, Ephraim Nekongo, considerou a posição de Itula um insulto aos eleitores namibianos e acusou o líder do IPC de procurar fugir às suas responsabilidades políticas.
Também o presidente da Swanu for Namibia, Evilastus Kaaronda, rejeita a dissolução da Assembleia Nacional, defendendo que novas eleições não resolveriam os problemas estruturais do Parlamento. Kaaronda considera que a perda da maioria de dois terços da SWAPO criou, pelo contrário, uma oportunidade para uma verdadeira negociação entre os partidos.
Vaino Hangula, chefe da bancada da Affirmative Repositioning, foi ainda mais contundente, comparando a proposta de Itula a “queimar uma casa para matar uma barata”.
Apesar das críticas, o antigo embaixador Pius Dunaiski considera que Itula relançou um debate importante. Sem apoiar necessariamente a dissolução do Parlamento, Dunaiski alerta que um bloqueio legislativo prolongado pode atrasar reformas, afectar a confiança dos investidores e enfraquecer a confiança pública nas instituições.
A discussão surge num novo cenário político na Namíbia, marcado pela ausência de uma maioria parlamentar dominante. Para Itula, esta realidade exige mais negociação, compromisso e consenso entre os partidos para evitar que o actual impasse comprometa o funcionamento da democracia.
