As contas do Estado angolano registaram um agravamento significativo no primeiro semestre deste ano. Entre Janeiro e Junho, o défice fiscal atingiu 3,94 biliões de kwanzas, contra 925,8 mil milhões de kwanzas no período homólogo de 2025, segundo dados do Ministério das Finanças analisados pelo Rio Times.
O aumento ocorre num contexto particularmente favorável para as receitas petrolíferas. O preço médio do Brent atingiu 91,50 dólares por barril nos primeiros seis meses de 2026, contra 72,03 dólares no mesmo período do ano passado. O petróleo angolano chegou a atingir, no segundo trimestre, um preço médio de 101,89 dólares por barril, ainda segundo a Rio Times.
Apesar desta valorização, escreve o jornal, as receitas do Estado cresceram apenas 1,5%, passando de 10,29 biliões para 10,44 biliões de kwanzas. Em sentido contrário, a despesa pública aumentou 28,2%, para 14,39 biliões de kwanzas. A maior pressão sobre as contas públicas veio das despesas com bens e serviços, que aumentaram 54,1%, atingindo 3,93 biliões de kwanzas.
Os subsídios aos combustíveis também registaram um crescimento significativo, de cerca de 56%, para 1,73 biliões de kwanzas. Só esta rubrica representou um aumento de aproximadamente 621 mil milhões de kwanzas em relação ao primeiro semestre de 2025, escreve a fonte.
Por esta razão, os juros da dívida pública aumentaram 13,6%, para cerca de 2,69 biliões de kwanzas, enquanto as despesas com salários do sector público cresceram igualmente 13,6%.
O resultado é um défice equivalente a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 1,4% no primeiro semestre de 2025. A evolução coloca em evidência uma das principais fragilidades das finanças públicas nacionais, que continua fortemente dependente das receitas petrolíferas e continua a coexistir com uma estrutura de despesas difícil de reduzir.
O aumento do preço do crude permitiu elevar as receitas fiscais provenientes do petróleo, mas não foi suficiente para acompanhar o crescimento da despesa. O próprio Ministério das Finanças atribui o resultado ao facto de as receitas públicas terem crescido a um ritmo muito inferior ao das despesas.
Esta situação acontece numa altura em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter alertado, na sua mais recente consulta sobre Angola, para a necessidade de reforçar a disciplina orçamental, reduzir os subsídios aos combustíveis e utilizar eventuais receitas extraordinárias do petróleo para diminuir a dívida e reforçar as reservas.
O agravamento do défice coloca pressão adicional sobre o financiamento do Estado quando o país continua a enfrentar elevados encargos com a dívida pública.
No primeiro semestre, as amortizações de dívida atingiram cerca de 6,9 biliões de kwanzas, enquanto os desembolsos de financiamento chegaram a 12,5 biliões de kwanzas, segundo os dados do Ministério das Finanças.
A evolução das contas públicas ganha ainda maior importância numa altura em que Angola entra num período de preparação para as eleições gerais de 2027.
Com o petróleo a proporcionar receitas superiores às inicialmente esperadas, a questão que se coloca é se o Governo conseguirá transformar o actual ciclo de preços elevados numa oportunidade para reduzir a pressão da dívida e consolidar as finanças públicas, ou se o aumento das receitas continuará a ser absorvido pelo crescimento da despesa.
João Fonseca
