O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e a República do Congo assinaram, nesta sexta-feira em Brazzaville, um protocolo de acordo, bem como o primeiro memorando com vista à organização dos próximos Encontros Anuais da instituição, previstos para 25 a 29 de maio de 2026 na capital congolesa.
A cerimónia contou com a presença de Anatole Collinet Makosso, primeiro-ministro da República do Congo, bem como de outros membros do governo congolês.
Os Encontros Anuais de 2026 do Grupo Banco incluirão a 61.ª Assembleia Anual do Banco Africano de Desenvolvimento e a 51.ª Assembleia do Fundo Africano de Desenvolvimento, a janela de empréstimos concessionais para os países africanos de baixo rendimento.
A assinatura do protocolo de acordo e do memorando ocorre no final da primeira missão preparatória dos Encontros Anuais, conduzida por uma delegação do Grupo Banco que visitou o país entre 11 e 19 de setembro.
O memorando de entendimento, que especifica o quadro jurídico e organizacional do encontro, foi assinado por Ludovic Ngatsé, Ministro da Economia, Planeamento, Estatística e Integração Regional e Governador do Banco para a República do Congo, e por Vincent O. Nmehielle, Secretário-Geral do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento.
Para o ministro Ngatsé, “esta primeira missão de organização da 61.ª Assembleia do Grupo Banco foi útil e rica. Útil, porque permitiu às partes trocarem ideias sobre os quadros organizacionais criados por ambas as partes, com vista a dispor de estruturas institucionais dedicadas… e rica, porque nos permitiu não só avaliar os nossos compromissos, mas também conhecer melhor as diferentes tarefas que nos incumbem”.
Esta assinatura marca uma etapa importante no programa dos Encontros Anuais de 2026. Ela reflete um entendimento comum das condições necessárias para o seu sucesso, bem como um compromisso partilhado em áreas-chave como organização logística, segurança, acolhimento, serviços linguísticos, alojamento, transportes, tecnologias da informação e reuniões estatutárias.
“Ao assinar este protocolo de acordo, o Governo da República do Congo compromete-se a fornecer os bens e serviços necessários para a organização eficaz e o bom desenrolar dos Encontros Anuais, em conformidade com as regras e procedimentos do Banco em matéria de contratação pública. Através de um diálogo permanente com o país anfitrião, o Banco também se empenhará em garantir o cumprimento das normas de qualidade dos Encontros Anuais em todos os momentos”, declarou Nmehielle.
Reunião estatutária do Grupo Banco, estes Encontros permitem aos Conselhos de Governadores e à direção da instituição fazer o balanço do ano que passou e adotar resoluções estratégicas para acelerar o desenvolvimento do continente.
Paralelamente a esta assinatura e a fim de preparar eficazmente o prazo de maio de 2026, as duas partes também oficializaram o primeiro memorando da missão preparatória. Este documento foi assinado no mesmo dia por Sylvain Lekaka, chefe de gabinete do ministro congolês da Economia, Planeamento, Estatística e Integração Regional, e por André Basse, chefe da Divisão de Protocolo, Privilégios e Imunidades do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento.
Sendo o primeiro de uma série de três, este memorando detalha os trabalhos a realizar pelas autoridades congolesas para garantir uma organização fluida e oferecer uma experiência ótima aos representantes dos governos, aos parceiros e a outras partes interessadas.
Os Encontros Anuais do Grupo Banco atraem anualmente mais de 3.000 participantes: governadores e administradores do Banco, parceiros de desenvolvimento, filantropos, investigadores, atores do setor privado, representantes da sociedade civil e meios de comunicação social, para além das equipas de gestão e funcionários da instituição.
A sua realização num país membro obedece a um princípio de rotação. A República do Congo acolherá os Encontros pela segunda vez desde a criação da instituição em 1964, após uma primeira edição em 1984, em Brazzaville.
Os Encontros Anuais de 2026 serão os primeiros a decorrer sob a presidência de Sidi Ould Tah, eleito a 29 de maio passado para liderar o Grupo Banco.
A cooperação entre o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e a República do Congo teve início em 1972. Desde então, a instituição aprovou projetos e programas num valor acumulado de 1,27 mil milhões de dólares.
A 30 de junho de 2025, a carteira ativa do Grupo Banco no Congo contava com nove operações soberanas, num compromisso total de cerca de 223,3 milhões de dólares, repartidos pelos seguintes setores: transportes, agricultura, finanças, energia e água e saneamento.
