A questão dos ataques xenófobos e afrofóbicos contra cidadãos africanos na África do Sul chegou à mesa da União Africana, durante a 21.ª Sessão Extraordinária da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Luanda.
A Nigéria aproveitou o encontro, dedicado ao reforço dos mecanismos africanos de prevenção e resolução de conflitos, para pedir uma resposta colectiva da organização continental aos recorrentes episódios de violência contra africanos e outros estrangeiros em território sul-africano.
A posição do Governo nigeriano foi apresentada pelo Vice-Presidente Kashim Shettima, que representou o Presidente Bola Tinubu na reunião. Abuja pediu que a questão seja formalmente incluída na agenda da próxima sessão ordinária da Assembleia da União Africana, prevista para Janeiro de 2027.
Segundo a posição transmitida pela Nigéria, a violência contra cidadãos de outros países africanos ultrapassa uma questão exclusivamente interna da África do Sul, por afectar os princípios de solidariedade, unidade e convivência pacífica defendidos pela União Africana.
Abuja reconheceu o direito soberano da África do Sul de aplicar as suas leis de imigração, mas considerou que esse direito não pode servir de justificação para ataques contra cidadãos estrangeiros.
O Governo nigeriano defendeu, por isso, uma intervenção mais firme da União Africana, baseada no diálogo, na diplomacia preventiva e numa acção colectiva dos Estados-membros.
A questão ganhou maior dimensão depois de uma nova vaga de violência e mobilização anti-imigrantes na África do Sul. O fenómeno já provocou reacções de outros países africanos. O Gana, por exemplo, anunciou recentemente a retirada de mais de 1.500 cidadãos da África do Sul na sequência dos ataques e rejeitou uma proposta de apoio financeiro da MTN para as vítimas, afirmando que o Governo já tinha assegurado os recursos necessários para a evacuação e reintegração dos cidadãos afectados.
A própria imprensa sul-africana tem reconhecido a dimensão do problema. A SABC publicou recentemente uma análise segundo a qual os protestos anti-imigrantes de Junho, apesar de terem sido classificados pelas autoridades como maioritariamente pacíficos, foram acompanhados por mortes, destruição de meios de subsistência, deslocações e expulsões de migrantes.
África do Sul defende reforço da capacidade africana
A presença sul-africana em Luanda acrescentou outra dimensão ao debate. O ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Ronald Lamola, que chefiou a delegação do país, defendeu o reforço dos mecanismos da União Africana para prevenir e resolver conflitos.
Lamola afirmou que a organização já dispõe de mecanismos suficientes, mas precisa de maior vontade política e capacidade para os implementar efectivamente.
A posição sul-africana foi apresentada no mesmo encontro em que a Nigéria pediu que os ataques xenófobos sejam tratados como uma questão de interesse continental.
A situação coloca Angola numa posição particularmente relevante. Ao acolher a reunião extraordinária da União Africana, Luanda tornou-se palco de um debate que ultrapassa as questões tradicionais de segurança e prevenção de conflitos e toca directamente numa das questões mais sensíveis das relações entre países africanos, isto é, na forma como os Estados tratam cidadãos de outros países do continente.
Para a Nigéria, o combate à xenofobia deve fazer parte da agenda colectiva africana. Para a África do Sul, a questão da segurança e da imigração continua ligada ao direito do Estado de controlar as suas fronteiras, ao mesmo tempo que Pretória afirma a necessidade de reforçar os mecanismos continentais de paz e segurança.
O pedido nigeriano deverá agora ser acompanhado pela União Africana, que terá de decidir se a questão será formalmente colocada na agenda da próxima Assembleia, em Janeiro de 2027.
