Angola está entre os países que poderão enfrentar maiores riscos económicos, sociais e de segurança à medida que o mundo avançar para uma redução estrutural do consumo de petróleo, alerta um novo estudo da organização europeia E3G, citado pelo jornal britânico The Guardian.
Publicado na terça-feira, o estudo “Playing the Oil Endgame: Oil producers and the politics of declining demand” sustenta que o declínio da procura mundial de petróleo poderá provocar uma sucessão de crises nos países produtores que dependem fortemente das receitas petrolíferas e que não dispõem de economias suficientemente diversificadas ou de reservas financeiras para absorver o choque.
Angola surge no grupo de países considerados particularmente vulneráveis, ao lado da Nigéria, Argélia e Irão. Segundo a análise divulgada pelo The Guardian, estes países dependem fortemente das receitas do petróleo para financiar o Estado e os serviços públicos, mas apresentam níveis de diversificação económica considerados insuficientes para enfrentar uma eventual redução prolongada das receitas petrolíferas.
O alerta ganha particular importância porque, segundo o estudo, o país já canaliza mais de um quarto das receitas públicas para o serviço da dívida. Para a E3G, a combinação entre menores receitas petrolíferas, pressão sobre as finanças públicas e aumento do endividamento poderá reduzir a capacidade dos governos para financiar serviços essenciais e responder a crises económicas e sociais.
Uma das principais conclusões do estudo é que o próximo grande risco para os países produtores poderá não ser a falta de petróleo, mas precisamente o contrário, a existência de petróleo num mercado mundial onde a procura começa a diminuir.
A E3G considera que a procura global poderá atingir o seu pico no início da década de 2030 e entrar posteriormente numa trajectória de declínio. Num mercado cada vez mais pequeno, os produtores com custos mais baixos e maiores reservas, como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, estarão em melhores condições para conservar compradores e quota de mercado.
Os países com custos mais elevados, menor capacidade financeira ou excessiva dependência das receitas petrolíferas poderão, pelo contrário, enfrentar uma deterioração rápida das suas contas públicas.
O estudo estima, por exemplo, que as receitas petrolíferas da Argélia poderão cair 87% até 2030, enquanto as da Nigéria poderão sofrer uma redução superior a 60%. Embora não apresente uma previsão equivalente para Angola no mesmo destaque, o país é incluído entre os Estados mais expostos à fragilidade dos produtores de petróleo.
Para a E3G, a questão ultrapassa a economia e o clima. Uma transição desordenada poderá transformar a fragilidade financeira dos países produtores num problema de segurança internacional.
A redução das receitas pode provocar aumento da dívida, cortes na despesa pública, perda de capacidade do Estado, desemprego, protestos, migração e instabilidade política. Estes efeitos poderão ainda atravessar fronteiras e provocar consequências nos países vizinhos.
A organização alerta, por isso, que a chamada “era pós-petróleo” não deverá ser encarada apenas como uma questão ambiental ou energética. Os governos dos países produtores, os grandes consumidores de petróleo, as instituições financeiras internacionais e o sector privado terão de preparar conjuntamente mecanismos para gerir a redução da procura.
“Diversificação económica, financiamento e cooperação entre produtores e consumidores” estão entre as medidas defendidas pela E3G para reduzir o risco de uma transição desordenada.
Angola perante um dilema
O alerta internacional surge num momento particularmente sensível para Angola, que procura reduzir a dependência do petróleo através de sectores como agricultura, mineração, indústria, energia e logística.
O paradoxo é que uma subida temporária dos preços do petróleo pode esconder o problema estrutural. Com a actual instabilidade no Médio Oriente, os preços do crude encontram-se sob pressão em alta, criando receitas adicionais para os produtores. Mas, segundo a E3G, isso não altera a tendência de longo prazo: a questão estratégica é saber quem estará preparado quando a procura mundial começar efectivamente a diminuir.
A análise da E3G coloca assim uma questão central para Angola: se o petróleo continuar a representar uma parcela dominante das receitas do Estado, como financiar o país quando o petróleo deixar de proporcionar as receitas que hoje sustentam grande parte da máquina pública?
Para a E3G, adiar a preparação não constitui uma solução. Uma transição lenta e desorganizada poderá ser tão desestabilizadora quanto uma transição rápida, caso os países produtores não tenham tempo ou recursos para construir alternativas económicas.
O estudo foi elaborado ao longo de dois anos e incluiu exercícios de simulação com mais de 100 funcionários públicos e especialistas de diferentes países, procurando antecipar as consequências económicas, políticas e de segurança de diferentes cenários de redução da procura mundial de petróleo.
