As condições em que serão realizadas as eleições gerais de 2027 estarão no centro da Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral, que se realiza nos dias 29 e 30 de Setembro, em Luanda, por iniciativa do Bloco Democrático (BD), em conjunto com o PDP-ANA, Partido Pacífico Angolano (PPA) e Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA).
O encontro surge num momento em que aumenta o debate sobre a preparação do próximo ciclo eleitoral e pretende colocar em discussão propostas de reforma dos mecanismos de gestão, registo, votação, apuramento, fiscalização e observação eleitoral.
Segundo os promotores, a conferência deverá reunir cerca de 230 participantes, entre dirigentes políticos, representantes da sociedade civil, académicos, especialistas em Direito Constitucional, Ciência Política e Tecnologias de Informação, observadores eleitorais e jornalistas.
Registo eleitoral entre os temas centrais
Um dos assuntos que deverá merecer maior atenção é o Ficheiro de Cidadãos Maiores (FICM). As forças políticas promotoras defendem a realização de uma auditoria independente ao registo eleitoral antes das eleições de 2027, alegando ser necessário verificar a consistência dos dados e identificar eventuais duplicações ou registos de cidadãos já falecidos.
O acesso aos cadernos eleitorais, os mecanismos de reclamação dos cidadãos e as condições de participação e fiscalização durante o processo de votação também fazem parte da agenda.
A conferência deverá igualmente discutir alterações ao modelo de apuramento dos resultados eleitorais, incluindo propostas relacionadas com o escrutínio descentralizado e com a preservação e entrega das actas aos delegados de lista.
Outro mecanismo em discussão é a Contagem Paralela de Votos (PVT), baseada nas actas produzidas nas assembleias de voto e em ferramentas digitais de monitorização. Para os promotores, a medida poderá reforçar a capacidade de fiscalização dos resultados eleitorais.
O presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, tem defendido que a experiência dos processos eleitorais anteriores demonstra a necessidade de reformas estruturais nos mecanismos de gestão, apuramento, fiscalização e observação eleitoral.
Embora organizada por quatro formações políticas, os promotores afirmam que a iniciativa pretende constituir um espaço de participação mais amplo, envolvendo organizações da sociedade civil, especialistas e outros sectores interessados no processo eleitoral.
A conferência deverá terminar com a apresentação de uma Carta de Recomendações para a Transparência Eleitoral, bem como de propostas destinadas a apoiar a fiscalização e a monitorização cívica das eleições de 2027.
A realização do encontro ocorre num contexto de crescente preparação institucional para as eleições gerais de 2027. O Tribunal Constitucional anunciou, em Setembro, procedimentos destinados à preparação operacional da instituição para o próximo ciclo eleitoral.
Para o Bloco Democrático e os partidos que participam na iniciativa, o debate sobre as regras e os mecanismos de fiscalização deve ocorrer antes da realização do escrutínio, procurando reduzir potenciais conflitos e aumentar a confiança dos cidadãos no processo eleitoral.
