O país está prestes a dar um passo inédito na área da saúde. A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, revelou, hoje, que Angola iniciará em breve a realização de transplantes de rim e de medula óssea, num marco que vem reforçar a medicina de alta complexidade no Serviço Nacional de Saúde.
A informação foi divulgada no final da 6.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, aquando da apresentação do Projecto de Decreto Presidencial que institui o Serviço de Coordenação e Supervisão da Transplantação (SECOSTRA).
De acordo com a ministra, a nova entidade ficará encarregue de coordenar e regulamentar todo o processo de transplantes no país, desde o cadastro nacional de dadores até à definição dos critérios de distribuição de órgãos, passando pelo credenciamento das unidades hospitalares e pela fiscalização do cumprimento das normas éticas.
Uma das grandes prioridades do SECOSTRA, ainda segundo a dirigente, será o combate ao tráfico de órgãos.
A governante sublinhou que apenas os cidadãos inscritos no registo oficial poderão ser dadores, excluindo qualquer possibilidade de comercialização.
“Em vida, explicaremos os critérios e as pessoas poderão inscrever-se livremente. Em caso de morte, a doação só ocorrerá mediante inscrição prévia ou autorização da família. Isso é fundamental para prevenir o tráfico de órgãos, uma das nossas maiores preocupações”, afirmou Sílvia Lutucuta, garantindo ainda que todas as doações serão totalmente gratuitas.
Na fase inicial do programa, os transplantes renais ficarão restritos a dadores vivos com laços de parentesco, como pais e irmãos, desde que haja compatibilidade. O mesmo modelo será aplicado ao transplante de medula óssea, destinado a tratar doenças graves do sangue, como a anemia falciforme e vários tipos de leucemia.
Os procedimentos serão executados exclusivamente em unidades de saúde de alta diferenciação devidamente credenciadas. Para a medula óssea, a referência será o Instituto Hematológico de Angola; para os transplantes renais, o Hospital Presidente Júlio Nyerere, cuja inauguração está iminente, além de unidades privadas que venham a satisfazer os requisitos técnicos exigidos pelas autoridades sanitárias.
Com esta iniciativa, Angola começa a edificar um sistema nacional de transplantes, oferecendo novas esperanças a doentes que, até agora, dependiam de tratamentos no estrangeiro e fortalecendo a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde.
