O gabinete de assessoria de Imprensa do pré-candidato à presidência do MPLA, Francisco Higino Lopes Carneiro, contestou, hoje, a informação tornada pública pelo coordenador da Subcomissão de Candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso Ordinário do partido, que dava conta da alegada nulidade da candidatura apresentada pelo dirigente.
Em nota oficial, o gabinete informa que o pré-candidato apresentou uma reclamação formal junto da Comissão Nacional Preparatória, com cópia à Subcomissão de Candidaturas, solicitando a reapreciação da decisão, por entender que a mesma enferma de irregularidades de natureza formal e processual.
Segundo o documento, a reclamação fundamenta-se na Constituição da República, na Lei dos Partidos Políticos, nos Estatutos do MPLA, no Regulamento Eleitoral e no calendário eleitoral aprovado pela própria Subcomissão de Candidaturas e divulgado em conferência de imprensa a 16 de Abril deste ano.
De acordo com o calendário referido, o período de apresentação das candidaturas decorre entre 28 de Março e 25 de Outubro de 2026, estando a fase de verificação da conformidade das candidaturas prevista para o período de 26 de Outubro a 1 de Novembro. A comunicação sobre a validade ou invalidade das candidaturas deverá ocorrer apenas entre 2 e 5 de Novembro de 2026.
Face a este calendário, o pré-candidato considera que a informação divulgada no passado dia 21 de Julho foi tornada pública antes do termo do prazo legal para a apresentação das candidaturas, circunstância que, na sua perspectiva, contraria os procedimentos oficialmente estabelecidos.
A nota sustenta igualmente que, caso fossem detectadas desconformidades na documentação apresentada dentro do prazo previsto, os Estatutos e o Regulamento Eleitoral determinariam a possibilidade de suprimento das eventuais irregularidades antes da adopção de uma decisão definitiva.
Outro dos aspectos contestados prende-se com a forma como a decisão foi comunicada.
O gabinete refere que a informação foi subscrita apenas pelo coordenador da Subcomissão de Candidaturas, sem ser acompanhada da deliberação formal do órgão colegial ou da respectiva acta, considerando que qualquer decisão susceptível de afectar o direito de candidatura de um militante deve respeitar integralmente as formalidades estatutárias.
Relativamente às alegações de que a candidatura teria incluído uma declaração de apoio falsamente atribuída à camarada Djamila Huguette da Silva de Almeida e outra contendo um alegado Bilhete de Identidade falsificado em nome de Mateus Muanda, o Gabinete de assessoria de Imprensa afirma que, após consulta à documentação submetida no acto da formalização da candidatura, realizado em 25 de Junho de 2026, concluiu que nenhum destes nomes integra as listas de subscritores entregues.
Neste sentido, a reclamação solicita o acesso integral às 2.273 fichas consideradas falsas e às 9.659 fichas classificadas como não válidas, bem como a confrontação de toda a documentação na presença do mandatário do pré-candidato, com o objectivo de apurar a origem das alegadas irregularidades e identificar os respectivos responsáveis.
Na mesma nota, Francisco Higino Lopes Carneiro agradece aos militantes que subscreveram a sua candidatura, afirmando que cada assinatura representa um acto de participação democrática na vida interna do partido.
O pré-candidato reafirma ainda que a sua candidatura não resulta de qualquer ambição pessoal nem pretende dividir o MPLA, defendendo antes o reforço da participação dos militantes, o respeito pelos Estatutos e a valorização da pluralidade de ideias no seio da organização.
Por fim, o pré-candidato apela aos seus apoiantes para que mantenham a serenidade, a disciplina e a confiança nas instituições partidárias e do Estado, aguardando a apreciação da reclamação apresentada e a eventual reposição da legalidade dos procedimentos, de acordo com a sua interpretação das normas aplicáveis.
