O Tribunal da Comarca de Luanda, na comarca de Dona Ana Joaquina, absolveu os cidadãos angolanos Carlos Tomé, jornalista, e Francisco de Oliveira, conhecido por “Buka Tanda”, secretário para a Mobilização da JURA, de todas as acusações que sobre eles recaíam, no âmbito do denominado “caso dos Russos”.
A leitura da sentença decorreu na noite de terça-feira, 21, após mais de sete horas de espera pelo início da audiência, que apenas terminou às 23h40.
Em sentido contrário, os dois cidadãos russos arguidos no processo foram condenados pelos crimes de associação criminosa, espionagem, retenção de moeda e terrorismo.
Um dos réus foi condenado à pena única de 11 anos de prisão, bem como ao pagamento de uma multa correspondente a 90 dias e de uma indemnização no valor de 300 mil kwanzas. O segundo arguido foi sentenciado a oito anos de prisão e ao pagamento da mesma quantia. O tribunal determinou ainda que ambos sejam expulsos do território nacional após o cumprimento das respectivas penas.
Para além da decisão judicial, a audiência ficou marcada pelas críticas à demora no funcionamento dos serviços judiciais. O atraso no início da sessão suscitou preocupações entre familiares, jornalistas, advogados e demais observadores presentes, que apontaram a morosidade processual como um factor de desgaste para todos os intervenientes.
Várias vozes ligadas ao processo defenderam que, a par da aplicação rigorosa da lei, o sistema judicial deve privilegiar uma maior celeridade, organização e respeito pelo tempo dos cidadãos, contribuindo para uma administração da justiça mais eficiente.
A necessidade de uma justiça célere, transparente e acessível continua, assim, a ser apontada como um dos pilares essenciais para reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições judiciais.
