A presidente do Tribunal Constitucional ((TC), Laurinda Prazeres, destacou o legado deixado pelo juiz conselheiro Vitorino Domingos Hossi, considerando que, apesar de ter exercido funções na Corte durante pouco mais de três anos, a sua passagem ficou marcada pela cordialidade, cultura, respeito e independência no exercício da magistratura.
Dr. Hossi, juíz Conselheiro do Tribunal Constitucional até à data da sua morte
Laurinda Prazeres falava durante a cerimónia de homenagem ao magistrado, que morreu recentemente de forma abrupta. Perante familiares, colegas e distintas autoridades, a presidente do Tribunal Constitucional recordou o percurso profissional de Hossi, que foi ministro do Comércio durante o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional e integrou a Assembleia Nacional antes de assumir funções como juiz conselheiro, em Janeiro de 2023.
A responsável destacou igualmente a disponibilidade do magistrado para participar nas actividades do TC, apesar dos problemas de saúde e das dificuldades de deslocação pelo país. Segundo Laurinda Prazeres, Hossi era uma pessoa cuja principal característica não estava apenas no currículo, mas na sua capacidade de estar presente e próximo dos colegas.
A presidente do TC recordou ainda a paixão de Hossi pelos livros e o seu apoio à publicação de obras de outros autores. Segundo Laurinda Prazeres, o magistrado ajudou a dar meios e visibilidade a escritores que não encontravam espaço para publicar, assumindo um papel de mecenas da cultura.
No plano jurídico, a presidente da Corte destacou a independência demonstrada pelo antigo juiz conselheiro, sobretudo quando a sua consciência o levou a apresentar votos vencidos. Para Laurinda Prazeres, essa atitude representava uma importante lição sobre o exercício da magistratura constitucional, onde a colegialidade não deve ser confundida com unanimidade. “Servir a Constituição exige, por vezes, a coragem serena de ficar só”, afirmou, sublinhando que Hossi não receava defender uma posição diferente quando entendia que a sua consciência assim o exigia.
Vitorino Domingos Hossi tomou posse como juiz conselheiro do Tribunal Constitucional em Janeiro de 2023, depois de uma carreira ligada à advocacia, à política e à administração pública. Durante a cerimónia, Laurinda Prazeres considerou que a sua passagem pela Corte, embora breve, foi suficiente para deixar uma marca na memória institucional e humana da instituição.
No encerramento da homenagem, a presidente do TC dirigiu-se directamente ao magistrado, afirmando que o seu legado permanecerá entre os colegas, funcionários, familiares e todos aqueles que tiveram a oportunidade de o conhecer. “Partiu a pessoa, mas ficou o legado”, afirmou Laurinda Prazeres, defendendo que a memória de Hossi continuará presente através das pessoas com quem conviveu e dos valores que transmitiu.
