O caso Phala Phala voltou a colocar pressão sobre a liderança do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, numa altura em que o futuro político do chefe de Estado e do Congresso Nacional Africano (ANC) começa a ser condicionado por um processo de impeachment relacionado com os cerca de 580 mil dólares roubados da sua propriedade privada, em 2020.
Segundo o Financial Times, o escândalo representa um dos mais sérios testes à Presidência de Ramaphosa desde que chegou ao poder, em 2018, com a promessa de recuperar a credibilidade do ANC e combater a corrupção que marcou os anos do Governo de Jacob Zuma.
O dinheiro foi roubado de um sofá na residência de Ramaphosa, na sua propriedade de Phala Phala, e a forma como o furto foi tratado levantou dúvidas sobre a origem do dinheiro e sobre uma operação paralela destinada a recuperar os valores. Ramaphosa sustenta que o dinheiro resultava da venda de búfalos a um empresário sudanês e nega ter cometido qualquer irregularidade.
O escândalo ganhou uma nova dimensão depois de um painel parlamentar independente ter concluído, em 2022, que existiam elementos suficientes para considerar que Ramaphosa poderia ter violado a Constituição e cometido uma “falha grave”. O Parlamento, então dominado pelo ANC, decidiu não avançar com um processo de destituição, mas a decisão acabou por ser contestada judicialmente.
Em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional determinou que o processo deveria ser retomado, abrindo caminho para uma comissão parlamentar de impeachment. Ramaphosa contestou a validade do relatório de 2022 e procura agora que o mesmo seja anulado, argumentando que apresenta falhas graves e que foi aplicada uma interpretação incorrecta dos critérios legais.
O processo sofreu, entretanto, uma suspensão temporária. Em Julho, o Tribunal Superior do Cabo Ocidental proibiu provisoriamente a realização das audiências públicas de impeachment enquanto analisa a acção de Ramaphosa contra o relatório do painel independente. A revisão judicial foi apreciada no início de Setembro e a decisão é aguardada ainda este mês.
Para o Financial Times, o resultado do processo poderá ter consequências que ultrapassam a própria Presidência. O ANC perdeu a maioria parlamentar nas eleições de 2024 e prepara-se para eleições locais em Novembro, enquanto a conferência de liderança do partido, prevista para Dezembro de 2027, deverá definir quem conduzirá a organização na próxima fase.
O jornal considera que o caso poderá enfraquecer Ramaphosa dentro do próprio ANC, mesmo que não conduza imediatamente à sua saída da Presidência.
A prolongada batalha judicial mantém o escândalo no centro do debate político e pode afectar a imagem do líder do ANC como líder associado à recuperação da credibilidade do partido.
A situação apresenta também paralelos com o escândalo Nkandla, que atingiu o antigo Presidente Jacob Zuma e acabou por contribuir para o enfraquecimento da sua posição dentro do ANC. No caso de Ramaphosa, analistas citados pelo Financial Times consideram que o risco poderá ser menos uma saída imediata do poder e mais um desgaste progressivo da sua autoridade política.
A oposição tem procurado explorar o processo para isolar politicamente Ramaphosa, numa altura em que o ANC luta contra o desemprego elevado, a criminalidade e passa por dificuldades económicas. Para além da questão jurídica, o caso Phala Phala poderá, assim, transformar-se num problema de liderança para o Presidente e numa questão essencial para a sucessão dentro do partido.
A própria comissão parlamentar responsável pelo processo continua a preparar os termos da investigação e mantém o caso entre as principais questões políticas em discussão na Assembleia Nacional.
