Líderes comunitários, autoridades tradicionais e representantes da sociedade civil no município da Caála, província do Huambo, intensificaram as acções de sensibilização para incentivar os cidadãos a emitirem o Bilhete de Identidade (BI), numa iniciativa que visa reforçar o exercício da cidadania e facilitar o acesso aos serviços públicos.
A campanha decorre em mercados informais, igrejas, escolas e comunidades rurais, procurando consciencializar a população sobre a importância deste documento, essencial para o reconhecimento legal da identidade e da nacionalidade angolana.
Em declarações à ANGOP, o presidente da Associação das Autoridades Tradicionais da Caála, Ventura Miapia, explicou que a iniciativa pretende mobilizar um maior número de cidadãos para aderirem ao processo de emissão do Bilhete de Identidade, considerado o principal documento comprovativo da nacionalidade angolana.
Segundo o responsável, as autoridades tradicionais trabalham em estreita articulação com a administração local e os serviços de Identificação Civil para sensibilizar as comunidades e encaminhar os cidadãos aos postos de atendimento.
Ventura Miapia reconheceu que muitos cidadãos continuam sem Bilhete de Identidade devido à falta de informação ou às dificuldades na obtenção do assento de nascimento, documento indispensável para a emissão do BI pela primeira vez.
Neste contexto, apelou à população para regularizar a sua situação documental, lembrando que o Bilhete de Identidade é indispensável para o acesso à educação, aos serviços de saúde, ao emprego, ao sistema bancário, aos programas sociais e ao exercício de diversos direitos previstos na lei.
Também o secretário-executivo da sociedade civil na Caála, João Carlos, afirmou que as acções de mobilização abrangem crianças, jovens e adultos, com o objectivo de aumentar o número de cidadãos devidamente identificados e habilitados a beneficiar dos serviços disponibilizados pelo Estado.
O responsável destacou ainda os investimentos realizados pelo Executivo no sector da Justiça e dos Direitos Humanos, salientando que as melhorias introduzidas nos serviços de registo e identificação civil têm contribuído para tornar mais célere a emissão dos documentos.
Apesar dos avanços, defendeu o reforço das brigadas móveis de registo e identificação civil nas localidades mais distantes da sede municipal, de modo a facilitar o acesso das populações que vivem em zonas de difícil acesso.
O Bilhete de Identidade é o principal documento de identificação do cidadão angolano, sendo indispensável para comprovar a nacionalidade, exercer direitos e deveres cívicos e aceder à generalidade dos serviços públicos e privados existentes no país.
