O Presidente do Botswana, Duma Boko, prepara uma profunda reforma do sistema de combate à corrupção no país, que poderá resultar na transformação do actual Directorate on Corruption and Economic Crime (DCEC) numa nova agência independente, com maiores poderes para investigar casos de corrupção e crimes económicos.
A proposta prevê a criação da Independent Anti-Corruption Agency (IACA), uma instituição que, segundo o Governo, deverá ter maior autonomia operacional e capacidade reforçada para enfrentar formas cada vez mais sofisticadas de corrupção.
A reforma surge num momento particularmente delicado para o Botswana, depois de uma auditoria forense às instituições públicas ter revelado um quadro de irregularidades financeiras e de gestão que poderá obrigar o Governo a avançar com investigações criminais e processos disciplinares.
A auditoria, realizada pela empresa Alvarez & Marsal Middle East Limited, analisou 30 entidades públicas e identificou 814 situações de irregularidades. Entre estas, 80 casos foram considerados suficientemente graves para justificar investigações criminais ou disciplinares. O relatório estima ainda que o Estado poderá ter sofrido perdas de cerca de 33 mil milhões de pula (moeda do Botswana), entre Abril de 2014 e Março de 2024, devido a fraude, desperdício e má gestão financeira.
O Presidente Duma Boko recebeu o relatório da auditoria em Abril e afirmou que as suas conclusões deveriam servir de base para reforçar a transparência, a responsabilização e a qualidade da governação pública. O Governo indicou também que algumas das conclusões poderão dar origem a acções criminais ou civis e à recuperação de recursos públicos.
A proposta de reforma do DCEC prevê a revogação da actual legislação de combate à corrupção e a criação da Independent Anti-Corruption Agency.
De acordo com responsáveis do DCEC, citados pelo jornal Mmegi, a nova instituição deverá receber poderes reforçados e maior independência operacional, numa tentativa de tornar o combate à corrupção mais eficaz e acompanhar a evolução dos métodos utilizados para desviar recursos públicos.
A reforma não representa, por isso, apenas uma mudança de nome. O objectivo declarado é alterar a forma como a principal instituição anticorrupção do Botswana funciona e reforçar a sua capacidade de actuar sem interferência política.
O próprio Duma Boko já tinha defendido a necessidade de modernizar a legislação do sector. Em Novembro de 2025, o Presidente afirmou que a revisão da Corruption and Economic Crime Act deveria criar uma instituição anti-corrupção moderna e independente, com maior autonomia operacional e uma nova estrutura de prestação de contas.
A criação da nova agência ocorre depois de a auditoria forense ter levantado questões sobre a gestão dos recursos públicos durante uma década.
